Lembre-se, nem todo texto que você encontra garimpando pela internet ou que um amigo lhe dá pode ser usado para criação de módulos. Por favor aprenda a respeitar os Direitos Autorais.

Você só pode reproduzir um conteúdo livremente se você tem o direito patrimonial sobre ele, ou seja, você produziu para você mesmo ou você pagou um terceiro para ter o direito de uso sobre esse conteúdo.

O Site Bíblia Digital não apoia a pirataria ou uso de textos que não estejam em Domínio público. Portanto desencorajamos o uso de materiais que contenham Direitos Autorais.

Domínio Público

São as obras de livre uso comercial porque seu direito patrimonial expirou, você ainda precisa citar o autor (direito moral), mas não corre mais o risco de ter seu conteúdo tirado do ar, ser preso ou pagar multa!

No Brasil uma obra é colocada em domínio público 70 anos depois da morte do autor (Lei n.º 9.610/98), esse tempo pode variar em outros países.

Para incentivar o uso desses conteúdos o governo brasileiro mantém o Portal Domínio Público que permite pesquisar e descobrir obras em Domínio público.

Alguns cuidados para não infringir a lei

1- Crie módulos sempre com conteúdo original, de sua própria autoria.

2- Use textos ou obras em Domínio público. Vale destacar que os direitos morais, aqueles relacionados a possibilidade de reivindicar a autoria da obra e de ter o nome vinculado, dura por tempo indeterminado, são imprescritíveis. Contudo, é importante atentar-se que os direitos morais sobre a obra não podem ser apropriados mesmo que a criação já tenha caído em domínio público. Isso significa que não podemos mudar a autoria ou modificar a obra em si.

Seria ilegal, por exemplo, se você resolver se valer do Domínio público e criar um módulo contendo o texto de João Ferreira de Almeida, mas indicasse outra autoria.

Em breve disponibilizarei vários materiais de domínio público que você poderá usar. Dúvidas faça contato.

Nosso grupo no Telegram: Grupo Bíblia Digital

Compartilhar e Desfrutar!

0Shares
0